A vitória de Douglas Ruas (PL) para o governo do Rio de Janeiro no primeiro turno permanece válida, ao menos provisoriamente, após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na quinta-feira, 12 de novembro.

O magistrado rejeitou o pedido liminar apresentado pelo diretório nacional do PSD, que buscava a realização de um segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes (PSD). Apesar da negativa inicial, o mérito da ação ainda será examinado pelo Supremo.

A controvérsia chegou ao STF depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou que os 274.411 votos recebidos por ele fossem retirados da contagem dos votos válidos.

Com a retirada desses votos, o percentual obtido por Douglas Ruas foi alterado e passou a superar a marca de 50% dos votos válidos, condição necessária para a definição da eleição ainda no primeiro turno.

Na avaliação preliminar de Zanin, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo PSD não seria o instrumento adequado, neste momento, para contestar a decisão da Justiça Eleitoral.

O ministro observou que a discussão sobre a situação de Garotinho ainda poderia ser tratada dentro do próprio processo eleitoral. Na decisão, ele mencionou informações do TSE segundo as quais ainda havia recursos pendentes de análise na Corte Eleitoral.

Ao negar a medida urgente, Zanin escreveu que, por ora, indeferia o pedido liminar. O ministro, no entanto, determinou que a ação continue tramitando para posterior análise do mérito.

O PSD argumenta que os votos dados a Anthony Garotinho deveriam permanecer no cálculo usado para verificar a necessidade de segundo turno, já que o nome do candidato constava na urna e houve manifestação expressa dos eleitores.

Inicialmente, o partido pediu que a nova etapa da disputa fosse realizada em 25 de outubro, data prevista no calendário eleitoral para o segundo turno, ou em outro dia fixado pelo TSE antes da diplomação dos eleitos.

Na apuração original, Douglas Ruas havia alcançado 49,27% dos votos, enquanto Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 42,76%. Depois da confirmação do indeferimento da candidatura de Garotinho pelo TSE, o cenário eleitoral foi modificado.

A recontagem foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Com a redução do total de votos válidos, Ruas passou a 50,88%, e Paes chegou a 44,16%.

Posteriormente, o TRE-RJ homologou o resultado atualizado e proclamou Douglas Ruas eleito governador do Rio de Janeiro no primeiro turno, decisão que permanece em vigor após a negativa de liminar no STF.

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