A segunda etapa da Operação Linceu, conduzida pela Polícia Federal (PF), resultou na prisão preventiva de um ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (10). A investigação busca esclarecer possíveis irregularidades envolvendo informações sigilosas de processos que tramitam na Corte.

A ordem judicial foi expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e executada no Distrito Federal. A medida integra as diligências realizadas para apurar a suspeita de utilização indevida de informações protegidas pelo sigilo funcional.

Segundo comunicado divulgado pela Polícia Federal, o investigado teria contribuído para que terceiros obtivessem acesso não autorizado a dados relacionados a processos judiciais em andamento no STJ.

As suspeitas investigadas dizem respeito ao período em que o ex-servidor ainda mantinha vínculo profissional com o tribunal. A apuração procura identificar as circunstâncias em que as informações teriam sido acessadas e disponibilizadas irregularmente.

Além da possível violação de sigilo funcional, a investigação abrange suspeitas de peculato eletrônico, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A existência desses crimes e as eventuais responsabilidades ainda dependem da conclusão das apurações.

A Operação Linceu teve início no fim de outubro, quando agentes federais realizaram a primeira fase da investigação. Na ocasião, foi cumprida uma ordem de busca e apreensão no Distrito Federal.

Assim como ocorreu na etapa mais recente, a autorização para a diligência realizada em outubro partiu do Supremo Tribunal Federal, responsável pela expedição dos mandados mencionados pela corporação.

Com a realização da segunda fase, a Polícia Federal dá continuidade às medidas destinadas a esclarecer a suspeita de compartilhamento irregular de informações judiciais e a possível participação dos envolvidos.

O comunicado da corporação não detalhou quais processos teriam sido acessados indevidamente nem especificou o conteúdo das informações supostamente repassadas.

A prisão preventiva constitui uma medida cautelar adotada durante a investigação e não representa uma condenação. A apuração prossegue para esclarecer os fatos e determinar eventuais responsabilidades criminais.

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