A proximidade de uma decisão no Supremo Tribunal Federal mobilizou prefeitos de cidades produtoras de petróleo do Norte Fluminense, que se reuniram terça-feira (7), no Rio de Janeiro, para discutir os possíveis efeitos de uma mudança na distribuição dos royalties.

O encontro foi liderado pelo prefeito de Campos dos Goytacazes, Frederico Paes, que também ocupa a presidência da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). A principal pauta foi a preocupação com perdas significativas de arrecadação caso a redistribuição dos recursos seja confirmada.

Durante a reunião, os gestores municipais apresentaram ao governador em exercício, Ricardo Couto de Castro, um estudo técnico detalhando os impactos financeiros da proposta. O documento foi assinado por 12 prefeitos da região e aponta riscos diretos para o equilíbrio das contas públicas locais.

Segundo o levantamento, áreas fundamentais como saúde, educação e infraestrutura podem ser diretamente afetadas com a eventual redução das receitas oriundas do petróleo. Os municípios dependem desses recursos para manter serviços essenciais à população.

A discussão ocorre em meio à expectativa pelo julgamento marcado para o dia 6 de maio no Supremo Tribunal Federal, que deverá definir de forma definitiva as regras de distribuição dos royalties no Brasil.

Frederico Paes destacou que a questão ultrapassa o aspecto financeiro, envolvendo a continuidade de políticas públicas e o funcionamento básico das administrações municipais. Ele reforçou a necessidade de união entre os municípios diante do cenário de incerteza.

O governador em exercício ressaltou a relevância do diálogo entre o governo estadual e as prefeituras, afirmando que os royalties têm papel estratégico na sustentação das finanças públicas, especialmente nas cidades produtoras.

A mobilização dos prefeitos evidencia uma articulação conjunta para tentar preservar os atuais critérios de distribuição, diante do risco de mudanças que podem impactar diretamente a economia regional.

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