A iniciativa permite que empresas de transporte aéreo doméstico peguem empréstimos para capital de giro, dinheiro para manter as operações do dia a dia, como pagamento de fornecedores, salários e despesas imediatas.

De onde vem o dinheiro

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Na prática, o dinheiro será emprestado às empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por bancos autorizados pela instituição.

Como vai funcionar

A linha de crédito tem regras específicas:

• Prazo total: até 5 anos para pagamento;


• Carência: até 1 ano sem pagar o valor principal;


• Custo básico: 4% ao ano, mais taxas dos bancos.

Segundo o Ministério da Fazenda, esse modelo dá um fôlego financeiro às empresas, permitindo que enfrentem dificuldades no curto prazo antes de começar a quitar a dívida.

Governo não assume risco

Esses empréstimos não terão garantia do governo. Se a empresa não pagar, o prejuízo é do banco. As instituições financeiras serão responsáveis por analisar o risco antes de conceder o crédito.

Além disso, por se tratar de linha de uma operação financeira, não há impacto direto nas contas públicas.

Por que medida foi criada

O setor aéreo tem sido pressionado pelo aumento dos custos operacionais, principalmente com combustível, um dos principais gastos das companhias.

Com isso, as empresas enfrentam dificuldades de caixa no curto prazo.

A nova linha de crédito busca:

• Evitar cancelamentos de voos;


• Manter a oferta de transporte aéreo no país;


• Reduzir a necessidade de repassar aumentos de custos para as passagens.

O que muda para o passageiro

A medida não reduz diretamente o preço das passagens, mas tenta evitar aumentos imediatos. Ao dar acesso a crédito mais barato, o governo espera que as empresas não precisem elevar preços rapidamente para cobrir os custos.

A nova regra entra em vigor imediatamente após a publicação. Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.