O governo brasileiro poderá recorrer à Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos se as conversas sobre as tarifas aplicadas a produtos do Brasil não resultarem em acordo. A possibilidade foi mencionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (21), durante agenda em Nova York, nos Estados Unidos.

A declaração ocorreu em meio à presença de Lula na cidade para compromissos relacionados à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas. Segundo o presidente, a prioridade do Brasil continua sendo a negociação diplomática com Washington antes da adoção de qualquer resposta comercial.

As tarifas impostas pelo governo de Donald Trump atingem produtos brasileiros e somam 37,5% em sobretaxas. As medidas incluem uma cobrança de 25%, atribuída pelos Estados Unidos a supostas práticas comerciais prejudiciais, e outra de 12,5%, relacionada à alegação de falta de ações contra o uso de trabalho forçado.

Lula contestou os argumentos apresentados pelo governo norte-americano e afirmou que o Brasil não pretende agir de forma precipitada. O presidente declarou que o país aguardará o andamento das tratativas antes de decidir se acionará mecanismos previstos na legislação brasileira.

A Lei da Reciprocidade permite que o Poder Executivo adote medidas de resposta diante de barreiras comerciais impostas por outros países a bens e serviços brasileiros. Entre as possibilidades estão tributos, restrições sobre importações e suspensão de concessões comerciais ou de investimentos.

As negociações entre Brasil e Estados Unidos foram retomadas após um telefonema entre Lula e Trump em agosto. Representantes comerciais dos dois países iniciaram conversas, e novas reuniões estão previstas no contexto do G20, em Milwaukee.

O impacto das medidas já aparece no fluxo comercial entre os dois países. Lula afirmou que as exportações brasileiras para os Estados Unidos recuaram 9%, enquanto as importações vindas do mercado norte-americano caíram 8% após a adoção das tarifas.

Além de acompanhar as tratativas bilaterais, o governo brasileiro também avalia possíveis caminhos em organismos internacionais. O Brasil questiona as tarifas na Organização Mundial do Comércio e sustenta que as medidas adotadas pelos Estados Unidos violam regras do sistema multilateral de comércio.

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