O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sem uma decisão definitiva a sessão desta terça-feira (15) que discutia os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento foi interrompido depois de Flávio Dino pedir vista do processo.

No momento da suspensão, o placar oficial estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados. A discussão ocorreu antes de o plenário avançar sobre a possível abertura de investigação envolvendo Moraes e sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Edson Fachin votou para que os procedimentos continuassem sendo analisados separadamente. O presidente do STF sustentou que os casos possuem objetos distintos.

André Mendonça acompanhou Fachin e também se posicionou contra a reunião dos processos. Luiz Fux adotou o mesmo entendimento e defendeu a tramitação separada.

O quarto voto contrário à unificação foi apresentado por Cármen Lúcia. Com isso, esse grupo passou a reunir quatro votos no placar parcial.

Do outro lado, Gilmar Mendes defendeu que os casos fossem analisados conjuntamente. A proposta também envolvia a redistribuição da relatoria dos procedimentos.

Cristiano Zanin acompanhou o entendimento favorável à reunião. Alexandre de Moraes também votou pela análise conjunta dos casos.

Flávio Dino chegou a se manifestar durante a sessão em favor da unificação. Entretanto, ao pedir vista, solicitou que sua posição não fosse contabilizada no resultado provisório. Por isso, o placar oficial permaneceu em 4 a 3 pela separação.

Kassio Nunes Marques não participou da votação após declarar impedimento. Dias Toffoli também não votou, tendo declarado suspeição por motivo de foro íntimo.

A sessão extraordinária havia sido convocada inicialmente para discutir a Petição 16.662, relacionada ao procedimento envolvendo Moraes. Durante o julgamento, porém, uma questão de ordem levantou a possibilidade de reunir essa análise ao caso relacionado a Mendonça.

O pedido de vista suspendeu a conclusão da votação. Pelo prazo regimental, Dino poderá permanecer com o processo por até 90 dias antes da devolução para continuidade do julgamento.

Assim, Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia formam, até o momento, o grupo favorável à manutenção das análises separadas. Gilmar Mendes, Zanin e Moraes votaram pela unificação, enquanto a posição antecipada por Dino deixou de integrar o placar após o pedido de vista.

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