O julgamento envolvendo Alexandre de Moraes poderá ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) somente depois das eleições de 2026 e, dependendo do calendário, com uma composição diferente da atual. A possibilidade surgiu após o pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino nesta terça-feira (15).

A sessão terminou oficialmente com quatro votos a três pela análise separada dos procedimentos envolvendo Moraes e André Mendonça. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram contra a reunião dos casos.

Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os procedimentos sejam analisados conjuntamente. Dino também antecipou posição favorável à unificação, mas pediu que seu voto não fosse contabilizado antes de solicitar vista.

Caso mantenha esse entendimento quando o julgamento for retomado, o resultado da questão de ordem ficará empatado em 4 a 4. Kassio Nunes Marques declarou impedimento, enquanto Dias Toffoli não participa por suspeição.

Pelas regras atuais do Supremo, Dino pode permanecer com o processo por até 90 dias corridos, contados a partir da publicação da ata do julgamento. O ministro também pode devolver os autos antes do encerramento desse período.

O prazo cria a possibilidade de que a discussão ultrapasse as eleições de outubro. Mesmo depois da devolução dos autos, a retomada presencial não precisa ocorrer imediatamente, já que a continuidade dependerá da definição de uma nova data.

Outro elemento é a existência de uma cadeira vaga no STF. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um nome para ocupar o posto, mas o escolhido precisará passar por sabatina e receber a aprovação da maioria absoluta do Senado antes de ser nomeado e tomar posse.

Caso esse processo seja concluído antes da retomada do julgamento, o novo integrante poderá participar da discussão sobre os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça.

O possível empate também abre uma discussão regimental. As regras do STF preveem situações nas quais o presidente pode utilizar voto de qualidade para solucionar uma igualdade provocada, entre outras hipóteses, por impedimento ou suspeição de integrantes da Corte.

Neste caso, entretanto, Fachin já participou da votação e se manifestou pela tramitação separada. Por isso, existe uma discussão sobre a possibilidade de o presidente do Supremo votar novamente para solucionar um eventual empate.

A questão analisada até agora não representa uma decisão sobre o mérito das suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes. O plenário discutia inicialmente se os procedimentos relacionados a Moraes e André Mendonça deveriam ser reunidos ou continuar separados.

O próprio Supremo confirmou que o pedido de vista de Dino suspendeu a discussão sobre o julgamento conjunto das duas petições relacionadas ao caso Master. Assim, nenhuma conclusão definitiva sobre essa questão foi alcançada na sessão.

A duração da vista e o processo de preenchimento da cadeira atualmente vaga serão fatores que poderão determinar qual será a composição do Supremo quando o julgamento voltar ao plenário.

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