O candidato à Presidência da República Wilson Grassi, do Democrata, poderá retomar sua propaganda eleitoral na internet. A autorização foi concedida nesta quarta-feira (2) pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a revisão de uma decisão anterior.

A campanha digital havia sido suspensa na última segunda-feira. Na ocasião, Toffoli apontou que oito perfis utilizados nas redes sociais foram comunicados à Justiça Eleitoral 17 dias depois da apresentação do requerimento de registro da candidatura.

Ao reavaliar o caso, o ministro considerou os esclarecimentos encaminhados pela defesa de Grassi. Entre as informações apresentadas está a utilização de um mecanismo de espelhamento de contas entre Facebook e Instagram para ampliar o alcance das publicações.

Segundo Toffoli, a existência de perfis espelhados exige atenção aos sistemas de recomendação das plataformas. Caso alguma dessas contas não seja corretamente retirada dos mecanismos de recomendação, conteúdos relacionados à campanha eleitoral podem deixar de ser alcançados pelos filtros aplicados pelas redes sociais.

A legislação eleitoral determina que partidos políticos e candidatos comuniquem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha. A obrigação abrange páginas, blogs e perfis mantidos em redes sociais.

Depois que os endereços são informados oficialmente, as plataformas responsáveis pelas redes sociais não podem utilizar seus algoritmos para recomendar esses perfis aos usuários. A medida faz parte das regras aplicadas à propaganda eleitoral realizada no ambiente digital.

A decisão desta quarta-feira modifica, portanto, a determinação adotada pelo próprio Toffoli no início da semana. Com os esclarecimentos apresentados pela defesa, a restrição à propaganda de Grassi na internet foi retirada.

Além de poder retomar sua presença eleitoral nas plataformas digitais, o candidato voltará a receber recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conforme estabelecido na nova decisão.

A liberação ocorre durante o período de campanha para a Presidência da República, quando candidatos e partidos utilizam diferentes canais digitais para divulgar propostas, agendas e outros conteúdos relacionados à disputa eleitoral.

O caso também reforça a aplicação das regras específicas para a identificação dos canais oficiais de campanha na internet. A comunicação dos perfis à Justiça Eleitoral é uma das obrigações previstas para candidatos e partidos durante o processo eleitoral.

Com a revisão da medida, Wilson Grassi poderá prosseguir com a propaganda digital enquanto observa as determinações da legislação eleitoral e as condições estabelecidas pela Justiça Eleitoral para a utilização das redes sociais.

A decisão foi tomada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, responsável pela condução de questões relacionadas ao processo eleitoral. O caso envolvendo os perfis digitais do candidato teve sua restrição inicial revista após a manifestação apresentada por sua defesa.

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