A cobrança pela retomada da tramitação de uma proposta que atualiza o piso salarial da enfermagem ganhou força após manifestação da deputada Roberta Acioly. A parlamentar defende a votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A iniciativa busca garantir a atualização periódica do piso nacional da enfermagem, além de estabelecer uma jornada de trabalho compatível com as funções exercidas pela categoria. A medida pode impactar aproximadamente 3 milhões de profissionais em todo o país.

Segundo a deputada, a paralisação da proposta compromete avanços já conquistados pela categoria, que há anos reivindica melhores condições salariais e de trabalho. A expectativa é que a votação na CCJ destrave o andamento da matéria no Congresso Nacional.

A PEC surge em um contexto de mobilização de enfermeiros, técnicos e auxiliares, que apontam a necessidade de mecanismos que assegurem reajustes regulares, evitando a defasagem do piso ao longo do tempo.

Outro ponto central da proposta é a adequação da carga horária, considerada um dos principais desafios enfrentados pelos profissionais da enfermagem. A intenção é alinhar a jornada com a intensidade e a responsabilidade das atividades desempenhadas.

A categoria tem destacado que a valorização profissional passa não apenas pelo salário, mas também por condições de trabalho mais equilibradas, que contribuam para a qualidade do atendimento prestado à população.

A pressão política em torno do tema reflete a relevância do setor de enfermagem no sistema de saúde, especialmente após o período da pandemia, quando esses profissionais estiveram na linha de frente do atendimento.

A tramitação da PEC na CCJ é considerada etapa fundamental para que o texto avance para outras fases no Legislativo. A expectativa é que, uma vez pautada e aprovada, a proposta siga para análise em plenário.

Até o momento, não há definição oficial sobre quando a matéria será colocada em votação, mas a cobrança por celeridade continua sendo reforçada por representantes da categoria e parlamentares.

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