A ampliação das ações de fiscalização no mercado de combustíveis resultou em multas, interdições e centenas de notificações em todo o país, em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo. A ofensiva do governo federal busca conter aumentos considerados abusivos e investigar possíveis práticas anticoncorrenciais, como formação de cartéis.

Ao todo, 36 sanções, entre multas e interdições, foram aplicadas a postos e distribuidoras após inspeções realizadas desde o dia 9 de março. As operações alcançaram 179 municípios em 25 estados, com visitas a 1.180 estabelecimentos, dentro de um universo nacional de cerca de 41 mil postos.

As ações são conduzidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em conjunto com Procons estaduais e municipais. Além disso, mais de 900 notificações foram emitidas ao longo da fiscalização, sendo 125 direcionadas especificamente a empresas distribuidoras.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor já acionou empresas que representam aproximadamente 70% do mercado de distribuição de combustíveis no país. A medida busca ampliar o alcance das investigações e coibir irregularidades de forma mais efetiva.

O ministro destacou que o cenário internacional, marcado por tensões no Oriente Médio, não pode ser utilizado como justificativa para elevações injustificadas nos preços ao consumidor. Segundo ele, práticas abusivas vêm sendo identificadas e serão combatidas com rigor.

A valorização do petróleo no mercado global tem pressionado os preços internos. O barril chegou a atingir US$ 120, em meio a momentos de forte volatilidade. Analistas do setor não descartam novas altas, principalmente devido às dificuldades logísticas no Estreito de Ormuz, responsável pelo escoamento de cerca de 25% do petróleo comercializado no mundo.

Como resposta, o governo instituiu uma força-tarefa para intensificar o monitoramento do setor. A iniciativa reúne a Secretaria Nacional do Consumidor, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de ampliar a fiscalização e fortalecer o combate a irregularidades.

Uma portaria será publicada no Diário Oficial da União para formalizar a atuação conjunta e permitir maior participação de órgãos estaduais e municipais. O texto também estabelece diretrizes para enfrentar crimes contra a economia popular, incluindo aumentos indevidos de preços e acordos ilegais entre empresas.

A expectativa é que a intensificação das ações contribua para maior transparência no setor e proteção dos consumidores diante das oscilações do mercado internacional.

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